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PDL 1/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Outorga ao Senhor Yedo Simões de Oliveira o título de cidadão honorário do Município de Codajás e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
EVANDRO DELMIRO FEITOSA
Relatorias:
ELIANGELO OLIVEIRA DE LIMA (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2019
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 14 de agosto de 2019
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PLO 1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, contratos, com os governos federais, estaduais, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ELIANGELO OLIVEIRA DE LIMA (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicação realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
Última Ação: encerrado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 2/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder título de doação de um lote de terra e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ELIANGELO OLIVEIRA DE LIMA (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicação realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2019
Última Ação: encerrado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder a título de doação um bem imóvel do patrimônio municipal a Sra. Maria da Conceição Gomes Marques e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ELIANGELO OLIVEIRA DE LIMA (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Publicação realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2019
Última Ação: encerrado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 5/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder a título de doação um bem imóvel do patrimônio municipal a Sra. Liége Portilho Braga e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: encerrada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 6/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Relatorias:
ELIANGELO OLIVEIRA DE LIMA (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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VALCIRAN CARDOSO DE QUEIROZ (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2019
Última Ação: encerrado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 10/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Codajás para o exercício financeiro 2020.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 11:40:59
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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