PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Programa Municipal de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros a obrigatoriedade de treinamento sobre anafilaxia e alergias alimentares, bem como a extensão do treinamento para as maternidades e durante as consultas de acompanhamento da criança, no âmbito do Município de
Codajás.
Codajás.
Indexação
Observação