INDICAÇÃO VEREADOR(A) nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder executivo Municipal a disponibilização provisória de terreno pertencente ao Município, situado no Ramal do 40, originalmente adquirido para futura instalação de aeroporto, para utilização em praticas esportivas e recreativas, como motocross, esportes radicais extreme e atividades semelhantes, enquanto não iniciada a obra aeroportuária.
Indexação
Observação