LEI ORDINÁRIA nº 161, de 17 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
161
Ano
2004
Data
17/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
16/09/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional, COMSEA do município de Codajás.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alimentação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 465, de 16 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica