LEI ORDINÁRIA nº 305, de 06 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
305
Ano
2012
Data
06/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 244 de 19 de dezembro de 2008 que estabelece critérios para fixação de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e servidores do município de Codajás e dá outras providências e o anexo I da Lei Municipal nº 246 de 27 de janeiro de 2009 que cria cargos de provimento em comissão na estrutura de pessoal do poder executivo, estabelece critérios para fixação de diárias e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 244, de 19 de dezembro de 2008
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 246, de 27 de janeiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 315, de 13 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 316, de 02 de maio de 2013
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 375, de 16 de junho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 380, de 02 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica