LEI ORDINÁRIA nº 365, de 02 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
365
Ano
2016
Data
02/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/06/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal do Idoso no município de Codajás, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 441, de 12 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica