LEI ORDINÁRIA nº 421, de 21 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
421
Ano
2021
Data
21/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS ED. 2974
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera na forma que especifica a Lei nº 079 de 20 de outubro de 1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 79, de 20 de outubro de 1997
Anexos Norma Jurídica