LEI COMPLEMENTAR nº 19, de 16 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
19
Ano
2022
Data
16/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
17/02/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS ED. 3056
Data Fim Vigência
26/03/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o anexo único da Lei n.º 313/2012 de 05 de dezembro de 2012 que "criou a controladoria geral do município de Codajás" - Lei Complementar n.º 001/2002 o cargo de provimento em comissão de controlador geral e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 313, de 05 de dezembro de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 33, de 26 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica