DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 17 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
10
Ano
2025
Data
17/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A SENHORA FRANCIMARA PENHA FREITAS, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica