DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
4
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA AO SENHOR HERCILIO TENORIO DE BARROS FILHO, O FILHO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE CODAJAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica