DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 22 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
5
Ano
2026
Data
22/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga ao Senhor Adoniron Nelson Bastos Rodrigues, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica