PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE AO SENHOR JEIMESON CALDAS LIRA, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada