PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

04/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

    Número

     

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
    REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES D A ASSISTENCIA
    SOCIAL DO MUNICÍPIO D E CODAJÁS/AM, E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação