LEI ORDINÁRIA nº 170, de 29 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
170
Ano
2004
Data
29/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/10/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação dos Artigos 2º, 3º e 9º da Lei Municipal nº 072 de 08 de março de 1997.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 72, de 08 de março de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 435, de 26 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica