LEI COMPLEMENTAR nº 18, de 16 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
18
Ano
2022
Data
16/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
17/02/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS ED. 3056
Data Fim Vigência
26/03/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o anexo único da Lei Complementar n.º 007/2013 de 02 de maio de 2013 que "criou no plano de carreira dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do município de Codajás - Lei Complementar n.º 001/2002 o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 7, de 02 de maio de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 33, de 26 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica