LEI COMPLEMENTAR nº 20, de 29 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
20
Ano
2022
Data
29/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
08/04/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS ED. 3091
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 017/2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 11, de 30 de março de 2017
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 16, de 15 de maio de 2019
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 17, de 30 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica