LEI ORDINÁRIA nº 459, de 20 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
459
Ano
2024
Data
20/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Codajás e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 77, de 21 de maio de 1997
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 294, de 29 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica