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Outorga ao senhor GEILDOSN DE SOUZA LIMA o título de cidadão honorário do município de Codajás.

Altera dispositivos da lei municipal 401/2019-PMC/GP, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica e dos servidores públicos da área administrativa da educação do município de Codajás e dá outras providencias.

Institui o procedimento para pagamento de requisição de pequeno valor - RPV - e da outras providências.

Dispõe sobre estabelecer limite de tempo para atendimento aos usuários nas filas de espera nas agências bancárias e lotéricas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio, contratos com os governos federal, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente do Município de Codajás, Crédito Especial no valor de R$ 1.007.000,00 (um milhão e sete mil reais) e dá outras providencias

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 401/2019 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica e dos servidores públicos da área administrativa da educação do município de Codajás e dá outras providências

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Codajás.

Altera os artigos 1º e 3ºe revoga anexo I da Lei n. 246/2009 de 27 de janeiro de 2009 que "cria cargos de provimento em comissão na estrutura de pessoal do poder executivo, estabelece critérios para fixação de diárias e da outras providências".

Altera na forma que especifica a Lei nº135/2002 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Codajás para o exercício financeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 017/2020.

Dispõe sobre a atualização do vencimento-base dos cargos de agentes comunitários de saúde e agente de combate a edemias do munípio de Codajás e dá outras providências.

Altera a redação do §1º do art. 6º da Resolução nº 002/1985 (Regimento interno da Câmara de vereadores de Codajás).

Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Codajás

Altera o §3º do art. 23 da Lei Orgânica do município de Codajás.

Altera a redação dos §§ 2º, 3º 4º e 6º e revoga os §§ 5º e 7º do artigo 19 da lei orgânica do município de Codajás.

Solicita da empresa HYCON o cronograma de obra de concretagem da estrada Dr. Ozias Monteiro (Codajás/Anori)

Indica a realização de uma reforma no prédio da secretaria de produção agropecuária, pesca e desenvolvimento rural

Indica a realização de uma reforma da casa de farinha no ramal do muiá com inclusão de bancada.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PRAÇA NA RUA EDUARDO RIBEIRO, EM FRENTE A ESCOLA PORF. JOSÉ MELO COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E ESTACIONAMENTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE ALVENARIA PARA FACILITAR O ACESSO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS MORADORES NO DISTRITO DO BADAJÓS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA BOMBA DE ÁGUA NO POSTO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM JOGAR PEDRAS E CASCALHO NAS ÁREAS MAIS DANIFICADAS DA ESTRADA.

INDICA A NECESSIDADE DE ADESIVAÇÃO DOS CARROS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL E OS OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CODAJÁS.

INDICA A NECESSIDADE DE UM PLACA LETRAS GRANDES COM DIZERES EU AMO CODAJÁS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GRANDE VITÓRIA.

INDICA A NECESSIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE TAMANDARÉ 1 E TAMANDARÉ 2.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA A COMUNIDADE DO SÃO PEDRO DO CANUARÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INTERNET E 1 MOTOR BOMBA COM 700M DE DE BORRACHA PARA A COMUNIDADE DO TAPIRÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR A PARCEIRIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ICA DE IDAM E PREFEITURA.

Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de disponibilizar um gerador para a comunidade Bom Jardim

Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade da reforma da quadra esportiva do bairro Grande Vitória

Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de pavimentação do ramal do Moadí afim de possibilitar a melhoria das condições de trafegabilidade dos moradores

Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de pavimentação do ramal do 40 (quarenta) localizado na estrada Codajás-Anori

Indicação ao Poder Executivo municipal a necessidade de pavimentação do ramal do progresso

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA RIO BADAJÓS

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DO PORTO DA PRAÇA DO AÇAÍ NO CENTRO DA CIDADE.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NO BUEIRO DA ENTRADA DO RAMAL DO PROGRESSO NO FINAL DA RUA MANOEL ALVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGRICULTORES.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS NA ESTRADA OZIAS MONTEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DONOS DESÍTIOS, AGRICULTORES, TRABALHADORES E COMPRADORES DE AÇAÍ.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REFORMA NAS CASAS DE FARINHA DE TODAS AS COMUNIDADES DO LAGO DO MIUÁ.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO CANUARÚ NO LAGO DO BADAJÓS.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR (ARTESIANO) E A AQUISIÇÃO DE TANQUES D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO CAPITARI II NO LAGO DO BADAJÓS.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA PARA A COMUNIDADE BOM JARDIN NO LAGO DO BADAJÓS.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA DO POÇO TUBULAR (ARTESIANO) E A AQUISIÇÃO DE TANQUES D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO MANGUARI NO LAGO DO BADAJÓS.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA REDE ELÉTRICA E REFORMA DA CASA DE FARINHA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO MANGUARI NO LAGO DO BADAJÓS.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA REDE ELÉTRICA E REFORMA DA CASA DE FARINHA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO CAPITARI I NO LAGO DO BADAJÓS.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA LIMPEZA DO POÇO TUBULAR (ARTESIANO) E A AQUISIÇÃO DE TANQUES D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO CAPITARI I NO LAGO DO BADAJÓS.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO NA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE BOM JARDIN NO LAGO DO BADAJÓS.