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LEI COMPLEMENTAR nº 1, de 16 de dezembro de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI COMPLEMENTAR

Número

1

Ano

2002

Data

16/12/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

26/03/2025

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lc_001.2002.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Codajás, de suas autarquias e fundações e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 172, de 02 de dezembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 7, de 02 de maio de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 12, de 23 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 13, de 23 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 14, de 24 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 15, de 02 de janeiro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 21, de 27 de julho de 2022
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 29, de 26 de março de 2025
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 33, de 26 de março de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI