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Resultados

PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga ao Senhor Adoniron Nelson Bastos Rodrigues, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOZENILSON LOPES DE PONTES
Texto Original

PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga ao Senhor Luis Fabian Pereira Barbosa, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOZENILSON LOPES DE PONTES
Texto Original

PDL 3/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga ao Senhor Adail José Figueiredo Pinheiro, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOZENILSON LOPES DE PONTES
Texto Original

PDL 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga ao Senhor Dante Luiz Garcia Rivera, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOZENILSON LOPES DE PONTES
Texto Original

PDL 5/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga a Senhora Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, o título de cidadã honorária do município de Codajás e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOZENILSON LOPES DE PONTES
ROBERTO SILVIO MARQUES VENANCIO
Texto Original

PDL 6/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito a autoridades civis e militares que prestaram relevantes serviços à segurança pública, à justiça e à sociedade do Município de Codajás, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  ALINE DAIANE ROSA DE SOUZA
Texto Original

PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara o Instituto Semeando Esperança - ISE como entidade de utilidade pública no município de Codajás e dá outras prodivências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  NELISON RIBEIRO SECUNDINO
Texto Original

PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal de Codajás a celebrar convênios, acordos, termos de cooperação, ajustes e instrumentos congêneres com a União, o estado do Amazonas, outros Municípios, consórcios públicos, entidades da administração pública direta e indireta, bem como com entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Texto Original

PLC 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLEBERTON MARQUES ANTUNES
JOZENILSON LOPES DE PONTES
NELISON RIBEIRO SECUNDINO
NICOLE KATLLEN DE SOUZA MIRANDA
ROBERTO SILVIO MARQUES VENANCIO
Texto Original

PLC 2/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre normas gerais para instituição, concessão, pagamento e controle de adicionais e gratificações aos servidores públicos do poder executivo do município de Codajás, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Texto Original

PLC 3/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos anexos I e II do plano de cargos, carreira e remunerações dos servidores da educação do município de Codajás/AM, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  PREFEITO - PREFEITO
Texto Original

INDIC 1/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A) Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Codajás, Antonio Ferreira dos Santos, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para a inclusão do ensino da Lingua Inglesa na grade curricular das séries iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, de forma gradual e planejada.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOZENILSON LOPES DE PONTES
Texto Original

INDIC 2/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A) Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de bombas elétricas para melhorar o abastecimento das caixas d'água dos prédios públicos municipais.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALINE DAIANE ROSA DE SOUZA

INDIC 3/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A) Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, o Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviço de limpeza das vias públicas e dos sistemas de esgoto nos bairros Grande Vitória e Peti, neste município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOZENILSON LOPES DE PONTES
Texto Original

INDIC 4/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A) Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, o Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de pontes em madeira nos seguintes locais: 1. No bairro do Peti; 2. Ao lado do depósito de gás do posto Nave Rio, no bairro Laguinho.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  JOZENILSON LOPES DE PONTES
Texto Original

INDIC 5/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A) Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de abertura e regularização das vias públicas no bairro Nova Conquista I, onde diversas famílias já residem.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  ALINE DAIANE ROSA DE SOUZA
Texto Original