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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Outorga ao Senhor Adoniron Nelson Bastos Rodrigues, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOZENILSON LOPES DE PONTES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 22 de abril de 2026
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PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Outorga ao Senhor Luis Fabian Pereira Barbosa, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOZENILSON LOPES DE PONTES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 22 de abril de 2026
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PDL 3/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Outorga ao Senhor Adail José Figueiredo Pinheiro, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOZENILSON LOPES DE PONTES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 22 de abril de 2026
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PDL 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Outorga ao Senhor Dante Luiz Garcia Rivera, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOZENILSON LOPES DE PONTES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 22 de abril de 2026
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PDL 5/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Outorga a Senhora Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, o título de cidadã honorária do município de Codajás e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOZENILSON LOPES DE PONTES
ROBERTO SILVIO MARQUES VENANCIO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 22 de abril de 2026
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PDL 6/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito a autoridades civis e militares que prestaram relevantes serviços à segurança pública, à justiça e à sociedade do Município de Codajás, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
ALINE DAIANE ROSA DE SOUZA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 22 de abril de 2026
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PDL 7/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Honra ao mérito a autoridades militares que prestaram relevantes serviços a segurança publica, a justiça e a sociedade do Município de Codajás, e da outras providencias.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
ALINE DAIANE ROSA DE SOUZA
Texto Original
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PDL 8/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Outorga título de cidadã(o) honorário(a) do município de Codajás e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2026
Autor:
LUDIMILSON PAIVA DE SOUZA
Texto Original
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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara o Instituto Semeando Esperança - ISE como entidade de utilidade pública no município de Codajás e dá outras prodivências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
NELISON RIBEIRO SECUNDINO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal de Codajás a celebrar convênios, acordos, termos de cooperação, ajustes e instrumentos congêneres com a União, o estado do Amazonas, outros Municípios, consórcios públicos, entidades da administração pública direta e indireta, bem como com entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 489, de 25 de março de 2026
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PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara o INSTITUTO EQUILIBRIO DA AMAZONIA-INEAM como entidade de utilidade publica do Município de Codajás e dá outras providência.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
ALINE DAIANE ROSA DE SOUZA
Texto Original
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PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel urbano do Município de Codajás ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina Eldorado como Patrimônio Cultural Imaterial e de Utilidade Pública do Município de Codajás, e dá
outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
JOZENILSON LOPES DE PONTES
NELISON RIBEIRO SECUNDINO
ROBERTO SILVIO MARQUES VENANCIO
Texto Original
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PLO 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal número 430, de 19 de maio de 2022, estabelece critérios de proteção do erário, disciplina o rito de tramitação interna das Requisições de Pequeno Valor (RPV), e das outras providencias.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Texto Original
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PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre normas de guarda responsável, condução segura e prevenção de ataques por cães potencialmente perigosos no município de Codajás, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
CLEBERTON MARQUES ANTUNES
Texto Original
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PLC 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLEBERTON MARQUES ANTUNES
JOZENILSON LOPES DE PONTES
NELISON RIBEIRO SECUNDINO
NICOLE KATLLEN DE SOUZA MIRANDA
ROBERTO SILVIO MARQUES VENANCIO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR nº 41, de 25 de março de 2026
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PLC 2/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre normas gerais para instituição, concessão, pagamento e controle de adicionais e gratificações aos servidores públicos do poder executivo do município de Codajás, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 25 de março de 2026
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PLC 3/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos I e II do plano de cargos, carreira e remunerações dos servidores da educação do município de Codajás/AM, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 25 de março de 2026
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PLC 4/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO V DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Texto Original
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PLC 5/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a alteração parcial do anexo V do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores da saúde do município de Codajás-AM, e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
PREFEITO - PREFEITO
Texto Original
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MOC 1/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de aplausos aos atletas codajaenses Lucas Daniel da Silva Pinheiro, Carlos Gabriel Mesquita da Silva, Fernando Barbosa Nascimento e Cristiano Ferreira Pinheiro, pela honrosa participação no campeonato Brasileiro de luta livre esportiva, representando com dedicação, disciplina e espirito esportivo o município de Codajás em competição de âmbito nacional.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
ALINE DAIANE ROSA DE SOUZA
Texto Original
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MOC 2/2026 - MOÇÃO
Ementa: Outorga título de cidadã(o) honorário do Município de Codajás e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
LUDIMILSON PAIVA DE SOUZA
Texto Original
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INDIC 1/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Codajás, Antonio Ferreira dos Santos, a adoção de providências, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para a inclusão do ensino da Lingua Inglesa na grade curricular das séries iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, de forma gradual e planejada.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOZENILSON LOPES DE PONTES
Texto Original
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INDIC 2/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de bombas elétricas para melhorar o abastecimento das caixas d'água dos prédios públicos municipais.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALINE DAIANE ROSA DE SOUZA
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INDIC 3/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: Nos termos regimentais, o Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviço de limpeza das vias públicas e dos sistemas de esgoto nos bairros Grande Vitória e Peti, neste município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOZENILSON LOPES DE PONTES
Texto Original
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INDIC 4/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: Nos termos regimentais, o Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de pontes em madeira nos seguintes locais:
1. No bairro do Peti;
2. Ao lado do depósito de gás do posto Nave Rio, no bairro Laguinho.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOZENILSON LOPES DE PONTES
Texto Original
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INDIC 5/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de abertura e regularização das vias públicas no bairro Nova
Conquista I, onde diversas famílias já residem.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
ALINE DAIANE ROSA DE SOUZA
Texto Original
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INDIC 6/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: Implantação do Programa Educacional de Segurança e Cidadania (PESAC) no município de Codajás AM.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
ALINE DAIANE ROSA DE SOUZA
Texto Original
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INDIC 7/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE MELHORIAS NOS RAMAIS DE FORMOSO,MIUA E TARÁCUA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ALINE DAIANE ROSA DE SOUZA
Texto Original
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INDIC 8/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS DE LIMPEZA E REPAROS EMERGENCIAIS NAS QUADRAS ESPORTIVAS DO BAIRRO SÃO FRANSCISCO, BEM COMO A INCLUSÃO FUTURA DESSAS ESTRUTURAS NO PLANEJAMENTO DE REFORMAS COM IMPLANTAÇÃO DE CORBETURA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
CLEBERTON MARQUES ANTUNES
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INDIC 9/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: REFROMA DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MANOEL ALVES, BAIRRO COLONIA.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CLEBERTON MARQUES ANTUNES
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INDIC 10/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: REFORMA DA PONTE LEVI DE ASSIS. CONCRETAGEM DA RUA CURTA SITUADA NO MESMO TRECHO, NO BAIRRO LAGUINHO.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CLEBERTON MARQUES ANTUNES
Texto Original
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INDIC 11/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: Solicita ao chefe do poder Executivo Municipal a designação de Guarda Municipal para permanência diurna ou realização de rondas constantes na Feira Municipal de Codajás.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
CLEBERTON MARQUES ANTUNES
Texto Original
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INDIC 12/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico e encaminhe projeto de lei visando ao reajuste da remuneração dos Subsecretários Municipais.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
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INDIC 13/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de obra de concretagem da Rua Cinco de Setembro, Centro, nas proximidades da Delegacia de Polícia e da olaria do Sr. Sergildo Carvalho, no Município de Codajás-Am
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
ALINE DAIANE ROSA DE SOUZA
Texto Original
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INDIC 14/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: Indica ao Poder executivo Municipal a disponibilização provisória de terreno pertencente ao Município, situado no Ramal do 40, originalmente adquirido para futura instalação de aeroporto, para utilização em praticas esportivas e recreativas, como motocross, esportes radicais extreme e atividades semelhantes, enquanto não iniciada a obra aeroportuária.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
JOZENILSON LOPES DE PONTES
Texto Original
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INDIC 15/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: Indica ao chefe do poder executivo Municipal a continuidade da Rua de concreto do Beco da Maroca, em direção á rua Rio Badajos, bem como a execução de travessa com aproximadamente 50 metros em direção á fabrica de açaí da família do Sr. Jonas Lins, no bairro Colônia Major Thury.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
JOAO JOSE DA SILVA FILHO
Texto Original
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INDIC 16/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a retirada e reconstrução de ponte localizada na Rua Badajós, bairro Colônia major Thury, com extensão aproximada de 70 metros, próximo á rua de Concreto, como alternativa de acesso ao bairro Bela Vista.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
JOAO JOSE DA SILVA FILHO
Texto Original
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INDIC 17/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal de Codajás a realização de serviços paliativos e emergenciais de recuperação dos trechos críticos da Estrada Codajás/Anori, especialmente nos pontos com buracos que vêm prejudicando o transporte escolar e agricultor.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
VALCIFRAN DE ASSIS GONÇALVES
Texto Original
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INDIC 18/2026 - INDICAÇÃO VEREADOR(A)
Ementa: Indica ao Chefe do Poder executivo municipal de Codajás a aquisição de um gerador de energia elétrica para atender a comunidade3 Rural do Caiana 3.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
VALCIFRAN DE ASSIS GONÇALVES
Texto Original
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