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Outorga a Senhora ALZINETE LOPES SOBRINHO, o título de cidadã honorária de município de Codajás e da outras providencias.

Outorga ao Senhor JOSE ANTONIO CARDOSO DA FONSECA, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor PABLO OLIVA SOUZA, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor VINICIUS PICANÇO LOPES, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

OUTORGA AO SENHOR JEIMESON CALDAS LIRA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CODAJAENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO DE JESUS COSTA FERREIRA "SEU FRANCISCO DA AGROINDUSTRIA" O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CODAJAENSE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Outorga a Senhora Yara Amazônia Lins Rodrigues, o título de cidadã honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor Fausto Vieira dos Santos Júnior, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor FRANCISCO DE JESUS COSTA FERREIRA, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor WALDEMIR ANTONIO DOS SABTOS, o diploma de honra ao mérito.

Outorga ao Senhor DULCIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA, o diploma de honra ao mérito.

Outorga ao Senhor, WALDEMIR ANTONIO DOS SANTOS o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR , o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga a Dra. Ana Cristina de Oliveira Rebouças o título de cidadã honorária do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor FRANCISCO DA SILVA DANTAS, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor ELI GOMES DE FARIAS, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

AUTORGA A EQUIPE DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO RIBEIRINHA NO MUNÍCIPIO NO TEMPO DE ESTIAGEM DOS RIOS.

AUTORGA A EQUIPE DE TRABALHO DE ABERTURA DOS RAMAIS DE CODAJÁS O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

AUTORGA A EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA DE CODAJÁS O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORGA A EQUIPE DE SAÚDE ENVOLVIDA NOS MULTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL DO MUNICIPIO, O CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Outorga o diploma de HONRA AO MÉRITO a IVANE ARAÚJO SAMPAIO.

Altera a redação do art. 47 parágrafo único da Lei municipal n. 135 de 11 de julho de 2020 e ficam revogadas as leis 198/2006 e 281/2011.

Reconhece a instituição "Fazenda da Esperança" localizada no município de Coari, como instituição de interesse público no âmbito do município de Codajás.

Dispõe sobre o apoio e o patrocínio de pessoas físicas e jurídicas de direito privado a eventos e ações do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de tendas de acolhimento a vítimas e disponibilização de materiais informativos sobre violência sexual durante eventos municipais.

Autoriza o Poder Executivo a outorga a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP sob a forma de cessão de uso da área do patrimônio do municipal para fins de implantação da data center modular fiberhome fitberg-C20

Altera dispositivo da lei n. 401/2019 de 17 de outubro de 2019, anexo II, que dispõe sobre os valores da tabela de vencimento parte I - educação e parte II - área administrativa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorga a empresa Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S/A sob a forma de permissão de uso da área do patrimônio municipal para fins de instalação da torre de telefonia celular da claro no distrito do Murituba.

“Institui a Politica Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino do Munícipio de Codajás e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, AMAZONAS.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação específica de bens de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Codajás, nos termos que especifica e determina.

Institui a Política Municipal de Associativismo e Cooperativismo no Município de Codajás e dá outras providências.

Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, sendo o Conselho Municipal-COMSEA, a Câmara Intersetorial-CAISAN; institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONFESEA; define Os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal nº 161, de 17 de março de 2004, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos VEREADORES para a 16ª legislatura 2025-2028.

Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do PREFEITO, VICE PREFEITO, e dos SECRETÁRIOS Municipais para o Quadriénio 2025-2028.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Codajás-AM a Firmar Convênios com Entidades Públicas e Privadas e dá outras Providências.

Institui o dia Municipal do Estivador no Município de Codajás/AM.

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Certificação "SELO ARTE" e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUALITÁRIA PARA HOMENS E MULHERES EM COMPETIÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CRISTÃO NO MUNICÍPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CODAJÁS, para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, PMC do Município de Codajás, Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Estabelece critérios para a fixação de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal de Codajás, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás.

" Regulamentada a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências."