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Outorga ao senhor FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor RAIMUNDO GONÇALO DE LIMA o título de cidadão honorário do Município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINHEIRO, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor ADONIAS COELHO DE SOUZA o título de cidadão do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor JOSÉ CLEBER DE SOUZA RAMOS o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Outorga ao Senhor SIDINEY SANTOS DA SILVA o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da venda e de uso de cerol, “linha chilena” e de qualquer outra substância nas linhas utilizadas para soltura de pipas, papagaios e similares que contenham produto ou substância de efeito cortante, bem como vidro moído, misturado ou não com cola. Em áreas públicas e de uso comum.

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDED.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder ao Senhor JOZENILSON LOPES DE PONTES a título de DOAÇÃO de um lote de terra do patrimônio municipal e dá outras providências

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder ao Senhor JOZENILSON LOPES DE PONTES a título de DOAÇÃO de um lote de terra do patrimônio municipal e dá outras providências

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder ao Senhor JOZENILSON LOPES DE PONTES a título de DOAÇÃO de um lote de terra do patrimônio municipal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, com os governos federais, estadual, ministérios, autarquias, fundações, órgãos públicos e dá outras providências.

Dispõe que estabelecimentos hospitalares da rede pública estabelecidos no município de Codajás devem permitir a presença de "doulas" durante todo o período de pré-natal, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-natal, parto e pós parto no âmbito do Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente do município, crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente do município, crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a comprar de um imóvel (terreno) para fins de instalação portuária, escola, unidade básica de saúde, posto da guarda municipal, complexo esportivo, construção de casas populares e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismo de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas municipais de ensino fundamental e dá outras providências

Institui o programa de incentivo à capacitação e contratação de mulheres vítimas de violências no município de Codajás/AM e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a empresa IHS BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S/A., sob a forma de permissão de uso, a área de Patrimônio do Município, para fins de instalação de infraestrutura de suporte para estação trasmissora de radiocomunicação - ERT.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede municipal de saúde no município de Codajás e dá outras providências.

Altera na forma que especifica a Lei nº 079 de 20 de outubro de 1997 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Codajás de Codajás para o período 2022-2025.

Dispõe a obrigatoriedade e divulgação de listagens de cadastro de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Codajás e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração e aperfeiçoamento da Lei Municipal n. 356 de 28 de outubro de 2015 da Guarda Civil Municipal de Codajás.

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Codajás para o exercício financeiro de 2022.

Regulamenta a atuação da Guarda Civil Municipal de Codajás e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei Complementar n.º 007/2013 de 02 de maio de 2013 que "criou no plano de carreira dos servidores públicos do Poder Executivo e Legislativo do município de Codajás - Lei Complementar n.º 001/2002 o cargo de provimento em comissão de assessor jurídico municipal e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei n.º 313/2012 de 05 de dezembro de 2012 que "criou a controladoria geral do município de Codajás" - Lei Complementar n.º 001/2002 o cargo de provimento em comissão de controlador geral e dá outras providências.

Moção de Repúdio 001/2021 - Em desfavor dos serviços prestados pela operadora Vivo no Municipio de Codajás.

Moção de Repúdio 002/2021 - Em desfavor dos serviços prestados pela empresa concessionária Amazonas Energia no Município de Codajás.

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2021 que altera a Lei nº 7.498/86 para instituir o piso salarial nacional e carga horária do enfermeiro, técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem.

Moção de Aplausos 001/2021 - À todos os Profissionais da Área da Saúde do Municipio de Codajás, neste momento de enfrentamento mundial à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), no qual externamos o nosso absoluto apoio solidariedade a todos esses dedicados profissionais.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 002/2021 - Aos alunos José Vitor Nunes da Costa, Nelice da Silva Ramos, Sérgio Lucas Barbosa Carvalho e à professora Elzilene Araújo, coordenadora do projeto “Laboratório Aberto: A importância da Experimentação no ensino de química”, que foram agraciados com a outorga de medalha e certificado durante a 19ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), em março deste ano.

Moção de Aplausos 004/2021 - Ao Poder Executivo Municipal pela iniciativa do "Blitz da Saúde", estendendo aos demais profissionais da Saúde envolvidos na ação.

Moção de Aplausos 005/2021 - À todos os profissionais da Educação de Codajás, pelo desempenho prestado a educação em tempos de pandemia.

MOÇÃO DE APLAUSOS 005/2021 - AO SR. SERJHONES RODRIGUES CARVALHO POR IDEALIZAR A BANDA MARCIAL MANUEL CARVALHO, QUE NESTE ANO COMPLETA 10 ANOS DE ATUAÇÃO NA CIDADE DE CODAJÁS, ABRILHANTANDO O DESFILE DA SEMANA DA PÁTRIA EM NOSSA CIDADE

Parecer 001/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orgamento vigente do município, Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias.

Parecer 002/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orgamento vigente do município, Credito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.

Parecer 009/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente do município, Credito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias.

Parecer 010/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orÇamento vigente do município, Credito Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.

Indicação 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de convênio com o INCRA e Receita Federal para criação de uma sala da cidadania em Codajás.

Indicação 002/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o fornecimento de cesta básica para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Indicação 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ações a serem realizadas para atender as reivindicações do Distrito do Murituba.

Indicação 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de alunos de baixa renda que estudam em Manaus nível superior.

Indicação 002/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de um veículo de transmissão das sessões da Câmara: Página no facebook , youtube e via radio açaí FM.

Indicação 003/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um flutuante do agricultor reaproveitando a balsa do antigo porto do Município.

Indicação 002/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um poço artesiano no bairro Nova Conquista.

Indicação 001/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um poço no bairro Bela Vista.