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Outorga a quadrilha junina eldorado o diploma de honra ao mérito.

Outorga a Thaylla Vitoria Ferreira da Rocha

Outorga o diploma de honra ao mérito a senhora Maria Alves de Santana - pelos 50 anos de magistério e pelos 42 de serviços prestados à educação no município de Codajás.

Outorga o título de cidadã honorária codajaense a senhora Maria Alves de Santana - natural do estado do Paraná e pela passagem de 50 anos de magistério.

Outorga a Aisha Thallya Vasconcelos de Araújo o diploma de honra ao mérito.

Outorga a Rebeca Cavalcante Silva o diploma de honra ao mérito.

Outorga ao deputado estadual João Luiz Almeida da Silva o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providencias.

Outorga ao excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, governador do estado do Amazonas, o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providencias.

Outorga ao deputado federal Átila Sidney Lins de Albuquerque o título de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos da pessoa idosa e do fundo municipal de direitos da pessoa idosa e dáoutras providências.

Cria o conselho municipal de política cultural CONCULT do município de Codajás estado do Amazonas.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo COMTUR do município de Codajás.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura do município FMC do município de Codajás

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de turismo do município FUMTUR do município de Codajás.

Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento nas escolas públicas municipais de Codajás.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Institui o plano municipal de enfrentamento à violência contra as mulheres que tem como objetivo estruturar a política pública para mulheres no município de Codajás.

Institui o conselho municipal de aquicultura e pesca e o fundo municipal de aquicultura e pesca do município de Codajás, Estado do Amazonas e dá outras providências

Altera Dispositivo da Lei nº 401/2019 de 17 de outubro de 2019, e anexo I e II da Lei n.º 427/2012 de 21 de fevereiro de 2022 que dispõe plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica e dos servidores públicos da área administrativa da educação municipal e dá outras providências.

Fica o poder executivo do município de Codajás autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 265.233,29 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências

Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Codajás, Estado do Amazonas e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do tema educação financeira como conteúdo transversal no currículo da rede pública de ensino no município de Codajás.

Estima a receita e fixa despesa do orçamento anual do municipal de Codajás para o exercício financeiro de 2024.

Cria a central municipal de defesa a violência contra a mulher

Institui o dia municipal do evangelho e da marcha para Jesus no município de Codajás.

Cria o conselho municipal de segurança pública e o fundo municipal de segurança pública do município de Codajás, estado do Amazonas e dá outras providências.

Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMDEC, o conselho municipal de proteção e defesa civil - COMUDEC e o fundo municipal proteção e defesa civil - FUMDEC do município de Codajás, revoga a lei n. 250 de 13 de maio de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Codajás e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a promover a desapropriação amigável ou judicial, conforme o caso, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/41 de faixa de terras que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a reajuste do vencimento base dos servidores do Poder Legislativo de Codajás.

Fixa o piso salarial municipal dos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem na forma que especifica.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de coordenador municipal de defesa civil, altera a Lei Complementar nº 001 de 2002 e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Orgãnica de Codajás que acrescenta os limites do município de Codajás.

Revoga o art. 195, incisos e parágrafos da Lei Orgânica Municipal.

Moção de aplausos e congratulações a todos os funicionário da secretaria municipal de obras e limpeza pública pelos serviços de excelência prestados ao município de Codajás.

Noção de aplauso e reconhecimento ao Senhor Elyssylvh Rocha da Silva e a toda sua equipe de combate a incêndio

Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de reforma da unidade básica de saúde Zenaide da Silva Nascimento, situada no Distrito do Murituba.

Indica a necessidade de instalação de uma placa com letras grandes com dizeres "EU AMO CODAJÁS"

Indica ao presidente da câmara municipal de Codajás a necessidade de adequação do prédio da cãmara às normas de acessibilidade, construção de um banheiro para PCD's e instalação de um elevador para atender as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de aquisição de um grupo gerador de energia para a comunidade da Flora no paraná do Badajós.

Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de aquisição de fardamento e EPI's para os funcionários das secretarias de obras e limpeza pública.

Indica ao presidente da câmara municipal de Codajás a necessidade de reformas e separação dos WC's masculino e feminino localizados no plenário Joaquim Antunes para adequação/adaptação de ambos para atender as pessoas com deficiências.

Indica ao presidente da câmara municipal de Codajás a necessidade de reforma do pátio/calçada externa para fins de viabilizar a construção de um estacionamento coberto para o Poder Legislativo.

Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de inserir uma cláusula nos futuros editais de processos licitatórios que a prefeitura municipal de Codajás irá fazer para que as empresas vencedoras do certame possam disponibilizar vagas para o programa de incentivo a contratação de mulheres vítimas de violência no município de Codajás, conforme lei municipal n. 420/2021.

Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de aquisição de um mamógrafo digital e demais equipamentos específicos para realização de mamografias no hospital João da Silva Bastos.

Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de revisão dos salários dos técnicos e auxiliares de enfermagem

Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de reajuste/atualização de salarios base dos servidores públicos do Poder Executivo

Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de divulgação da data em que será realizada a festa do açaí em 2023.

Indica ao chefe do Poder Executivo municipal a necessidade de instalação de galeria/esgoto