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Outorga a senhora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, o titulo de cidadã honorária do município de Codajás e dá outras providencias.

Outorga ao senhor ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, o titulo de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providencias.

Outorga ao senhor ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, o titulo de cidadão honorário do município de Codajás e dá outras providencias.

OUTORGA AO SENHOR HERCILIO TENORIO DE BARROS FILHO, O FILHO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE CODAJAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AO SENHOR JEIMESON CALDAS LIRA, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Concede a Senhora CINTINARA GARCIA ALENCAR, o diploma de HONRA AO MÉRITO.

Concede a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA, o diploma de HONRA AO MÉRITO.

Concede a Senhora ELMA BRITO DA COSTA, o diploma de HONRA AO MÉRITO

Outorga a Senhora BELC MELRILIN TORRES CALHEIRO BRAGA, o título de cidadã honorária do município de Codajás e Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO.

CONCEDE A SENHORA FRANCIMARA PENHA FREITAS, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

CONCEDE A SENHORA WALCILUCIA DA SILVA GONÇALVES, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.

Concede ao Senhor JOSÉ AUGUSTO MORAES BARROS, o diploma de HONRA AO MÉRITO.

Concede ao Senhor RAIMUNDO MAGALHÃES DOS SANTOS, o diploma de HONRA AO MÉRITO.

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO (ã) HONORARIO (a) DO MUNICIPIO DE CODAJAS E CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS ATLETAS E À COMISSÃO TÉCNICA DA SELEÇÃO CODAJAENSE DE FUTEBOL PELA CONQUISTA DA COPA DOS RIOS DO ANO DE 2008.

CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO DA SILVA ABREU FILHO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO

CONCEDE AO SENHOR CLEBERTON MARQUES ANTUNES, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO

OUTORGA AO SENHOR MARCOS JOSE CARVALHO DE SOUZA, O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OUTORGA AO SENHOIR CARLOS FIRMINO DANTAS, O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede diploma de HONRA AO MÉRITO. JAQUELINE VIANA DA SILVA; GERLIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ELI GOMES DE FARIAS CRISTIANE DE SOUZA MESQUITA

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS BIOMÉDICOS DO MUNICIPIO DE CODAJAS

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, COMO ESPECIFICA

Dispõe sobre a atualização da autorização para o Poder Executivo do Município de Codajás firmar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação e instrumentos congêneres com entes públicos e privados, e dá outras providências

Dispõe sobre aumento de Carga Horária dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino de Codajás e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

DECLARA A COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CODAJAS- COOPCOD COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE CODAJAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE CODAJÁS/AM

Institui a Semana da Mulher Rural no Município de Codajás, com o título "Mulheres do Açaí", e dá outras providências.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CODAJÁS, ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Acrescenta ao Programa Municipal de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros a obrigatoriedade de treinamento sobre anafilaxia e alergias alimentares, bem como a extensão do treinamento para as maternidades e durante as consultas de acompanhamento da criança, no âmbito do Município de Codajás.

Cria os componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN do Município de Codajás, define parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

dispoe sobre o plano plurianual do municipio de codajás para o periodo de 2026-2029

INSTITUI O SELO DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA DO AÇAI NO MUNICIPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS para o exercício financeiro de 2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CODAJÁS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES D A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES D A ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO D E CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E VI DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CODAJÁS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS